Os canais de denúncia de violações de direitos humanos do Governo Federal receberam 105.821 denúncias de violência contra a mulher ao longo do ano passado.
Sua edição é considerada importante porque estados como o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já anunciaram que apenas serviços essenciais continuarão abertos.
O plano atualizado nesta sexta-feira contempla 7.7 milhões de pessoas, entre surdos, cegos, indivíduos que vivem em instituições e também com deficiências intelectuais.
O secretário pontuou que a mudança da cobrança do ICMS deve ser discutida no âmbito de uma Reforma Tributária, incluindo todos os impostos sobre consumo.
Documento da Secretaria de Orçamento Federal admite que saldo ‘livre’ cobre só três meses de despesas com ativos e seis meses da folha com pensionistas.
Documento da Secretaria de Orçamento Federal admite que saldo ‘livre’ cobre só três meses de despesas com ativos e seis meses da folha com pensionistas.
Entre os recursos destinados estão R$ 6,1 bilhões em benefícios aos cidadãos e R$ 2 bilhões destinados para saúde (incluindo os gastos de rotina e com a covid-19).
Nenhuma vacina hoje já protocolou pedido de registro na agência, esse é um dos principais argumentos do governo para não ter fechado nenhum acordo de compra de imunizante
Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior suspendeu também a aplicação de uma taxa que vinha sendo cobrada sobre compra de seringas descartáveis da China.
Os salários geralmente são pagos no primeiro dia útil do mês, mas o problema gerou um atraso nos depósitos. A previsão é que a situação seja totalmente normalizada até amanhã, 5.
De acordo com DNIT, ao todo foram 144,85 km entregues em rodovias federias que cortam o Piauí. Para o próximo anos, existem outras obras com previsão de entrega.
Segundo a Receita, arrecadação de novembro teve forte impacto negativo por causa da queda das vendas de serviços; valor em dólar das importações também mostrou queda.
Após pedido de destaque do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, relator Ricardo Lewandowski disponibilizou as ações para votação na sessão do dia 16.
Ministério da Economia planeja enviar as 4,8 milhões de mensagens com as cobranças até o final da próxima semana; envio dos SMS custará R$ 162 mil ao governo.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira reduz para 2%, por um período de 365 dias, as alíquotas do Imposto de Importação limitadas a uma cota.