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O texto chegou à Casa Legislativa na última quinta-feira (07), passou nessa segunda-feira (11) pela CCJ.
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O projeto será votado e aprovado nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa (Alepi).
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Secretário representou a Sefaz na audiência desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa.
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Matéria vai tramitar em regime de urgência para que todo o rito seja seguido e concluído com celeridade.
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"No máximo até terça-feira se vota e aprova, porque ele vai passar em duas comissões", disse o deputado.
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A nova data não foi marcada, mas o prazo final da matéria na Alepi é até o dia 14 de julho.
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De acordo com o deputado, a expectativa é que o LDO seja votado em plenário até o dia 14 de julho.
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O PL estabelece ainda um aumento de 12,9% no valor da Gratificação de Desempenho (GD).
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A adesão deve ser feita até o dia 31 de agosto de 2022 com até 95% de desconto nos juros e multas.
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O deputado manifestou a emoção de ter feito parte da PM durante 30 anos, onde ocupou diversos cargos.
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Com a aprovação da urgência, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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O deputado Coronel Carlos Augusto destacou o trabalho realizado pelo pastor, que é natural de São Paulo.
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O deputado tem buscado visitar o maior número de quartéis para se reunir e informar sobre essas leis.
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Além disso, o projeto serve como direcionador da LOA, que deve ser enviada em setembro à Alepi.
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O deputado estadual estava no cargo de secretário de Cidades e retornou à Alepi no último 30 de março.
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O prefeito de Parnaíba chamou a governadora do Piauí, Regina Sousa, de macumbeira na última quinta.
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Após a aprovação na sessão plenária, as categorias da Saúde aguardam a sanção de Regina Sousa.
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Com a aprovação, o piso salarial dos docentes, que trabalham 40 horas semanais, será de R$ 3.845,66.
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O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia expirou no último dia 31 de dezembro de 2021.
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A matéria deve ser apreciada pela CCJ, assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
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A declaração do parlamentar foi dada após ser questionado se apoiará o ex-presidente Lula no Piauí.
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Em entrevista a TV GP1, Marden Menezes ainda comentou sobre sua saída do PSDB e seu futuro partidário.
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À TV GP1, o deputado apresentou projetos e comentou sobre as eleições de 2022.
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A expectativa é de que após o feriado de Carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas.
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A solenidade aconteceu nesta manhã e contou as presenças de grandes líderes políticos do Estado.
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Se adotar a mesma determinação da Câmara Municipal de Teresina, a Alepi poderá voltar ao sistema híbrido.
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Com a aprovação, o projeto de lei seguirá para a sanção do governador Wellington Dias (PT).
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Os policiais também podem atuar em áreas especializadas na Polícia Civil enquanto não se aposentarem.
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O Projeto de Lei 56/21, de autoria do governador Wellington Dias, foi aprovado nessa segunda-feira (30).
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O pagamento do abono aos docentes ocorre por conta da Lei Federal nº 14.113, sancionada em 2020.
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O relator do projeto é o deputado estadual Henrique Pires (MDB) que é presidente da Comissão da Finanças.
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A matéria foi lida na sessão plenária dessa quinta (15) e segue para análise nas comissões técnicas.
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Esse pagamento ocorre devido a Lei nº 14.113 que obriga a aplicar 70% em pagamento de pessoal.
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Além da alteração na porcentagem de aumento, o reajuste será já efetivado em abril de 2022.
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O projeto do Governo do Estado já segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí – Alepi.
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O governador disse que o projeto de lei deve ser enviado ainda esta semana para a Assembleia.
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A solicitação para a autorização do valor foi enviada pelo governador à Alepi nesta segunda-feira (06).
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O título de cidadão, ao ministro do STJ, foi proposto do deputado estadual Henrique Pires (MDB).
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A solenidade acontece às 11h no Plenário da Alepi e contará com a presença do governador Wellington Dias.
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Themístocles disse que parte da emenda será usada para comprar 200 motos para a Secretaria de Segurança.
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