Erivan Lopes é eleito para ‘mandato tampão’ no TJ-PI

O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, foi eleito por unanimidade nesta segunda-feira (21), para o ‘mandato tampão’, que valerá de 1º de junho até 6 de janeiro de 2019. Dezessete desembargadores votaram, dois se abstiveram e um faltou durante a eleição que ocorreu no plenário do TJ-PI.

• Foto: Laura Moura/GP1desembargador Erivan Lopes

“Não foi um planejamento meu. Eu respeito muito a decisão do meu tribunal, tanto é que nunca recorri a nenhuma decisão, eu apenas cedi a esse anseio, onde 17 desembargadores aclamaram essa disposição do tribunal de dar continuidade da gestão por um período maior de sete meses com o fundamento exatamente naquele propósito de igualar o ano civil ao mandato, para que o próximo gestor possa pegar um orçamento novo”, contou o presidente.

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Em outubro deste ano será realizada outra eleição para o presidente que irá assumir o biênio 2019-2020. Essa nova eleição acontece após uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O atual presidente, desembargador Erivan Lopes, conseguiu no Conselho Nacional de Justiça autorização para concorrer à eleição. Os desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim se abstiveram da votação por acreditarem que o “mandato tampão” é inconstitucional.

• Foto: Laura Moura/GP1A votação aconteceu na manhã desta segunda-feira

“Isso acontece nas cortes. Ele [desembargador Edvaldo Moura] não votou contrário, ele se absteve de votar pelas razões dele, pois entendeu que esse mandato tampão seria inconstitucional, mas a nós respeitamos e isso é próprio do processo democrático”, revelou o desembargador Erivan Lopes.

O presidente do TJ destacou ainda as conquistas durante o seu mandato e quais serão as medidas tomadas durante o “mandato tampão”. “O último relatório que saiu do CNJ, nós reduzimos o número de presos provisórios de mais 70% para 40%, isso significa mais julgamento. Hoje, nós temos juízes em todas as unidades judiciárias do PI. Antigamente era comum um juiz da capital responder por uma comarca do Sul do Estado e isso não acontece mais. Nós estamos aprovando a lotação paradigma e acredito que até o dia primeiro, vou estar nomeando servidores analistas suficientes para que possa ficar com um quadro completo e implantarmos na capital e pelo menos na comarca de entrança final a jornada de trabalho de dois turnos”, finalizou o desembargador.

A solenidade de posse vai acontecer no dia 01 de junho, às 10h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

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