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O presidente vetou um trecho que diz respeito à gastos que "extinguem" a "família tradicional".
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O governo já havia retomado a cobrança do imposto de maneira parcial, em setembro do ano passado.
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A expectativa é que o lançamento seja no dia 28 de outubro, após desenvolvimento e testes da modalidade.
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Medida é vista como estratégica para o Ministério da Fazenda reduzir o déficit nas contas públicas.
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Valor poderia ser maior, mas não leva em conta o pagamento de precatórios de mais de R$ 90 bilhões.
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Por outro lado, as casas lotéricas funcionarão até sábado, dia 30 de dezembro, com horário reduzido.
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Em dezembro, o IPCA-15 ficou em 0,40%, um aumento de 0,07 ponto percentual em relação a novembro.
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No acumulado do ano, o déficit primário atingiu a cifra alarmante de R$ 114,631 bilhões.
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O presidente tem até o dia 31 de dezembro para editar um decreto que regulamente o novo valor.
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No entanto, destacou que não há justificativa para um aumento nos preços.
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A estimativa foi publicada nesta terça-feira (26), pelo Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central.
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Esta mudança deve resultar em uma redução média de R$ 0,26 por litro no preço ao consumidor final.
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A estatística é referente ao período do mês de janeiro até a primeira quinzena de dezembro de 2023.
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Aumento coloca o Piauí entre os três com maior crescimento, juntamente com Amapá e Rio Grande do Norte.
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Relatório também apresentou uma projeção de crescimento de 1,7% para o Produto Interno Bruto.
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Reforma visa simplificar tributação sobre o consumo e trará mudanças significativas para os brasileiros.
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Se não houver equilíbrio nas contas públicas, a dívida pode atingir 100% do PIB em 2037.
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Iniciativa faz parte da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo.
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Montante supera o que foi conseguido no ano de 2022, quando o estado chegou a R$ 16 bilhões.
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