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A produção foi exibida em horário nobre pela emissora, mas não alcançou o resultado esperado.
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal foi proferida no dia 14 de dezembro.
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal foi proferida no dia 14 de dezembro.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal falou sobre planos dos golpistas revelados durante investigações.
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Silvinei Vasques está preso por suspeita de uso da máquina pública para interferir nas eleições.
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A informação foi divulgada pela advogada Gabriela Ritter, que elencou preocupação com os apenados.
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A liberdade foi concedida após validação de acordos de não persecução penal propostos pela PGR.
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O pedido, assinado por 15 congressistas, foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
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A decisão foi feita na última sexta, com o ministro impondo medidas cautelares às pessoas liberadas.
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Até o momento, o presidente do PP ainda não se pronunciou sobre o julgamento.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou que Matheus Lima comece a cumprir sua pena na prisão.
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Conforme os termos dos acordos, os réus admitem culpa nos crimes de incitação e associação criminosa.
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O pedido foi feito pela vice-procuradora Ana Borges e a investigação foi estendida por mais 60 dias.
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A sigla citou a decisão do ministro do STF ocorrida em 2021 em um caso envolvendo uma ex-vereadora.
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Tese foi estabelecida no julgamento de um processo contra um jornal, por entrevista publicada em 1995.
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Procuradoria-Geral da República já emitiu parecer pela soltura do guarda municipal Joelson Freitas.
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A decisão ocorre oito dias após o falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, em um presídio de Brasília.
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Moraes pontuou que, caso aprovado pelo Senado, Dino contribuirá para o Estado Democrático.
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Deputados e senadores também pressionam pela instauração da CPI do Abuso de Autoridade.
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, também participou da reunião, que ocorreu no Palácio da Alvorada.
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Todos os réus colocados em liberdade deverão cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira.
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O caso aconteceu durante julgamento de agravo regimental, realizado em sessão plenária do TSE.
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Na sessão plenária de hoje, os magistrados subiram o tom contra o Congresso Nacional.
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A decisão de Moraes surge dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na Papuda.
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Cleriston Pereira morreu após sofrer mal súbito durante banho de sol no Complexo Penitenciário.
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Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda.
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Segundo a Vara de Execuções Penais, ele tinha diabetes e hipertensão e fazia uso de medicação controlada.
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A nota foi divulgada depois que o ministro negou a um advogado o direito da sustentação oral para defesa.
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O empresário Eduardo Engler foi sentenciado a 17 anos de prisão por participar das manifestações.
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O julgamento do STF, desta quarta (08), baseou-se em uma mudança na Constituição, feita no ano de 2010.
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Ministro atendeu a pedido dos senadores Fábio Contarato, Jorge Kajuru e Randolfe Rodrigues.
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Pedido de investigação foi formulado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).
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O relator Alexandre de Moraes pediu destaque em ação penal que está em análise no plenário virtual.
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O julgamento que acontece no plenário virtual do STF, começou à meia-noite e vai até o dia 7 de novembro.
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O ministro propôs penas de 3 a 17 anos de prisão e a sessão deve encerrar até o dia 23 de outubro.
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As declarações foram dadas durante um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Magistrado ficou conhecido por ter instalado a Assembleia Nacional Constituinte de 1987.
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Inquérito que investiga suposta agressão contra o filho do ministro do STF foi prorrogado.
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Para tanto, não poderá haver incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido.
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O julgamento dos três réus aconteceu em plenário virtual e terminou às 23h59 dessa segunda.
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