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O documento foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
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Parlamentares do PT dizem que o ministro da Saúde pode ter incorrido em supostos crimes de prevaricação.
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Segundo o tribunal, o ministro descobriu que estava infectado após realizar exames de rotina.
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A decisão foi tomada em caráter liminar, em resposta a uma ação protocolada na Corte pelo PSB.
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Pela determinação do ministro, compete a essas instituições a implementação dos protocolos sanitários.
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Entre os cinco exemplos citados na reportagem está a equiparação da injúria racial ao racismo.
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A publicação ocorreu após o STF ordenar a cobrança do comprovante de imunização dos viajantes.
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A notícia-crime foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o presidente.
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Para ele, “a democracia venceu” neste ano por convencer a população da importância da liberdadade.
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O magistrado foi recebido com canções e louvores, abraçou o presidente e agradeceu pela indicação.
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O Supremo atendeu ao pleito de governadores, que solicitaram à Corte a modulação do julgamento.
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O ministro do STF disse que os brasileiros residentes no exterior podem fazer quarentena de cinco dias.
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A Corte atingiu os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Barroso.
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O ministro Luís Barroso também afirmou que a infecção prévia não substitui a vacinação contra a covid.
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Estudo realizado com cerca de 2 mil entrevistados mostra adesão à exigência.
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Marco temporal para demarcação de terras indígenas e linguagem neutra estão entre os julgamentos.
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Segundo o governador, a medida foi um passo importante para conter o vírus da covid-19 no Brasil.
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A decisão provisória foi dada em resposta ao pedido de medida cautelar apresentado pelo PTB.
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Barroso também determinou a suspensão temporária de desocupações e despejos em áreas rurais.
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Segunda Turma entendeu que juiz Marcelo Bretas não tinha atribuição para julgar desvios na Saúde.
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A pauta foi retirada do plenário virtual para ser votada presencialmente na Corte.
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Zé Trovão está preso desde no final de outubro, quando se entregou para a Polícia Federal em Joinville.
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Recentemente, o presidente da República conseguiu emplacar André Mendonça no Supremo.
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Ministro do STF considerou impacto socioeconômico da crise e incerteza em torno da nova variante Ômicron.
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Ex-ministro da Justiça foi aprovado pelo Senado nesta quarta por 47 votos a favor e 32 contrários.
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Novo ministro do STF fez aceno em seu primeiro pronunciamento após ser confirmado pelo Senado.
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Nome indicado por Bolsonaro para o Supremo precisa de ao menos 41 votos.
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Texto foi articulado após decisão do STF que ordenou divulgar os nome dos políticos que indicaram emendas
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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi escolhida por Davi Alcolumbre como relatora da sabatina.
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Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram a favor do ex-presidente.
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Especialistas afirmam que tema está relacionado à proteção do desenvolvimento do recém-nascido.
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Posição do ministro do Supremo Tribunal Federal já é alvo de discussão no Senado
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Nove ministros votaram a favor de entendimento que libera a ampliação do programa social.
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O julgamento será realizado na segunda-feira (22), através de videoconferência e terá início às 14h.
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A liminar vai ser encaminhada ao plenário do STF e seguirá valendo, até decisão posterior.
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Deputado saiu da cadeira na semana passada, após ter prisão preventiva revogada por Alexandre de Moraes.
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A decisão do ministro Barroso libera as empresas a exigirem comprovante de vacinação dos funcionários.
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Aumento ocorreu entre agosto e outubro deste ano na plataforma de vagas Indeed.
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PEC deve ser submetida à apreciação dos parlamentares em segundo turno nesta terça-feira, 9.
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A relatora, ministra Rosa Weber, levou a pauta para plenário, que foi julgada procedente por unanimidade.
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