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Ele é acusado de participação em uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia.
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A 2ª Turma iniciou a análise em abril, mas um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a decisão.
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O TCE deverá intimar todos os que se beneficiaram dos descontos para que complementem o valor das multas.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal e o deputado Aécio Neves também participaram do debate.
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A previsão é que o julgamento seja finalizado no dia 20 de agosto.
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Nesta quarta-feira (04) o presidente foi incluído pelo ministro do STF no inquérito das fake news.
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O homem está detido desde o dia 28, quando se apresentou à polícia e assumiu a participação no ato.
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Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados.
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A vaga no colegiado foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio.
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O TSE decidiu abrir inquérito contra Bolsonaro após declarações sobre fraude no sistema atual de votação.
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O STF publicou vídeo afirmando que não proibiu o presidente de atuar no combate à pandemia.
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Trabalho da Rede de Observatórios da Violência também aponta nº grande de operações policiais no Rio.
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A defesa do parlamentar afirmou que não irá recorrer. O parecer precisa ser votado agora pelo plenário.
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A informação sobre os pedidos de asilo foi revelada pelo Metrópoles e confirmada pela defesa do deputado.
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Suposta propina de R$ 1 milhão teria sido solicitada e recebida pelo parlamentar em 2012.
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No encontro foi tratado sobre inovações tecnológicas a serem implementadas no Poder Judiciário do Piauí.
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No documento, a PGR já indicou algumas diligências a serem realizadas no âmbito da investigação.
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Também são alvos diversos deputados governistas, entre eles Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP).
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Oswaldo Eustáquio foi preso no dia 18 de dezembro e atualmente estava cumprindo prisão domiciliar.
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Ele ingressou junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, pedindo a revogação de sua prisão.
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O ministro ainda determinou o compartilhamento integral das provas colhidas na investigação.
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Bolsonaro destacou que ministros do STF estão tentando barrar a aprovação do voto impresso.
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O ex-ministro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal na semana passada.
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A decisão será analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em sessão virtual nesta quarta-feira.
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O ministro Alexandre de Moraes concluiu que o deputado agiu com ‘total desrespeito à Justiça’.
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Por 7 votos a 4, os ministros confirmaram o entendimento de que Moro foi parcial ao condenar Lula.
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O Governo do Estado cobra da União Federal uma indenização de R$ 260 milhões pela privatização da Cepisa.
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De acordo com a ministra, cabe ao TCU a função de julgar a destinação das verbas federais.
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Governo diz que medida pode aumentar o custo do financiamento imobiliário.
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O ministro pediu para ficar no cargo até 12 de julho, quando completa 75 anos e é obrigado a sair.
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A lei de licitações diz que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.
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As medidas haviam sido autorizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado.
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Entendimento prevaleceu no julgamento que analisou o caso do repórter
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No ano passado, as perdas prováveis eram calculadas em R$ 681,2 bilhões.
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A sessão virtual extraordinária do Plenário da corte foi marcada para esta quinta, 10.
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O depoimento do governador Wellington Dias (PT-PI) está marcado para o dia 30 de junho.
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Agentes cumprem três ordens de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão.
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Experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e de limpeza.
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O vice-procurador-geral defende que a questão seja levada ao presidente do Supremo, Luiz Fux.
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"É uma dor que eu não consigo expressar", disse o jornalista em um vídeo compartilhado no Twitter.
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