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PEC deve ser submetida à apreciação dos parlamentares em segundo turno nesta terça-feira, 9.
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A relatora, ministra Rosa Weber, levou a pauta para plenário, que foi julgada procedente por unanimidade.
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A Corte também obrigou as empresas de telecomunicações a compartilharem os dados do autor do trote.
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Os motoristas tinham conseguido derrubar 11 liminares que impediam a interdições de estradas.
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Com a decisão, os casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo.
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Os servidores e os visitantes precisam apresentar o comprovante de vacinação para entrar na Corte.
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O jornalista teve prisão preventiva decretada no dia 05 de outubro pelo ministro Alexandre de Moraes.
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O ministro do STF determinou a extradição do blogueiro, que está morando nos Estados Unidos.
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A desoneração está em vigor desde 2011 e beneficia os 17 setores que mais empregam no País.
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A decisão atribuiu à Anvisa palavra final sobre a regulação dos medicamentos para emagrecer.
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A audiência vai envolver a União e as partes deverão comparecer munidas de propostas de acordo.
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cobranças públicas até de aliados de senador se somam a críticas de Bolsonaro.
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Segundo o líder evangélico, o ministro da Casa Civil não apoia o nome de André Mendonça para o STF.
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"O senhor é obrigado a vir a público dar uma satisfação", disparou o pastor para o ministro.
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O STF negou o pedido para que o presidente da República fosse obrigado a indicar os nomes mais votados.
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Jair Bolsonaro indicou Mendonça no dia 13 de julho, mas ele precisa passar por uma sabatina no Senado.
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A decisão foi tomada depois que o presidente comunicou que se apresentará pessoalmente na PF.
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Moraes determinou que uma fonte do jornalista Allan dos Santos seja ouvida pela Polícia Federal.
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Bolsonaro afirmou que a medida foi tomada com o 'intuito da plena colaboração com a jurisdição da Corte'.
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O ministro Edson Fachin também ordenou a comprovação do encaminhamento de máscaras N95 às comunidades.
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A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Fux e mantida pelos demais ministros em agosto deste ano.
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Ministro destacou que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida é excepcional.
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O Ministério da Saúde havia recomendado a suspensão da imunização de adolescentes sem comorbidades.
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O anúncio foi feito na noite desta quarta (15) pelo secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles.
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O ministro disse ver risco de conflito fundiários com a derrubada do entendimento.
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A decisão do ministro Gilmar Mendes é resposta a uma petição do governo do Estado do Maranhão.
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A determinação foi anunciada na noite desta segunda-feira, dia 13 de setembro.
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O pedido de habeas corpus foi ajuizado pelos deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP).
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O caminhoneiro está no México, desde que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Segundo a esposa, o movimento significa que é um reflexo do tom pacificador do presidente Jair Bolsonaro.
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O piauiense Nunes Marques foi indicado pelo presidente para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal.
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O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que sua declaração dada mais cedo foi tirada de contexto.
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O inquérito apura supostas violações do uso de tornozeleira eletrônica cometidas pelo parlamentar.
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No documento, em tom conciliador com o STF, Jair Bolsonaro destacou que não agrediu poderes.
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Quinto dia de julgamento continua nesta quinta-feira, 9, após o voto do relator.
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Lira comentou a declaração de Luiz Fux, de que Bolsonaro poderia cometer crime se descumprisse decisões.
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Ele deixou o Brasil após ter prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
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O próprio Zé Trovão divulgou um vídeo em suas redes sociais afirmando que havia sido localizado.
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Os manifestantes estão permitindo a passagem de carros pequenos, veículos de emergência e de cargas.
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Jason Miller se preparava para embarcar em Brasília quando o avião em que viajaria foi abordado pela PF.
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