Política

Moro questiona nome para o STF: 'é comprometido com a anticorrupção?'

Em palestra, ex-ministro diz que Senado deve assegurar que indicado por Bolsonaro defenda bandeiras de combate à corrupção.

Por  Estadão Conteúdo
01/10/2020 18h33

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro afirmou nesta quinta-feira, 1º, que o Senado deve assegurar que o nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal seja comprometido com a agenda anticorrupção. O ex-juiz disse que não estava comentando nenhum nome específico, “até porque não houve a indicação ainda”, mas enfatizou que senadores devem perguntar: “O candidato é comprometido ou não com a agenda anticorrupção?”.

A defesa de um nome comprometido com o combate à corrupção ocorre após Bolsonaro informar a ministros do Supremo a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques, nome que tem aval de parlamentares do Centrão.

O comentário de Moro foi feito durante debate da Frente Ética Contra a Corrupção, da Câmara dos Deputados, em que também voltou a defender a aprovação de mudanças na lei que aprimorarem o combate à corrupção. Ele repetiu o argumento de que a prisão após condenação em segunda instância e o fim do foro privilegiado são fundamentais, duas propostas em discussão no Congresso.

“Também, uma forma de obter reformas em prol da agenda anticorrupção é que a escolha do candidato seja uma escolha muito boa e que o Senado exerça seu crivo sobre o candidato para saber se há comprometimento ou não com a agenda anticorrupção. Se essa é uma demanda da sociedade, se isso foi um fator determinante (nas eleições) em 2018, se essa é uma bandeira da agenda política, esses são detalhes que tem de ser muito bem analisados”, disse Moro.

Ao justificar a importância da escolha do ministro do Supremo para essa agenda, Moro disse que o tribunal tem um papel de controle de constitucionalidade que “pode fazer a diferença”. “No período em que era majoritariamente pró-Lava Jato, fez uma grande diferença a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse.

Bolsonaro comunicou sua decisão de indicar Kassio Marques durante encontro, na noite de terça-feira, 29, com os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Kassio Marques é descrito no meio jurídico como um juiz garantista, que costuma privilegiar questões como o amplo direito de defesa ao julgar uma ação, em oposição a magistrados considerados punitivistas, como o próprio Moro.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Encontro na casa de Gilmar Mendes selou indicação de Kassio Nunes ao STF

Ciro diz que Kássio Nunes no STF é um reconhecimento ao povo do Nordeste

Indicado para o STF tem aval do Centrão e já foi chamado de 'nosso Kassio'

Bolsonaro escolheu piauiense para vaga no STF, diz colunista