O Ministério do Trabalho e Emprego atualiza, semestralmente, o Cadastro de Empregadores que contém infratores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à de escravo.
A remuneração do tabelião interino tem por teto o valor máximo de 90.25% do salário dos ministros do STF e ficou comprovado que a remuneração no mês de junho de 2017, foi de R$ 72.286,46.
A Defensoria Pública alegou no pedido, coação e constrangimento ilegal em razão de ausência de fundamentação na decisão que decretou sua prisão preventiva.
A defesa afirmou que o diretor está passando por constrangimento ilegal. O inquérito foi enviado a Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária para a continuidade das investig
De acordo com decisão dada em 15 de agosto deste ano pelo juiz Francisco Helio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, “não há na sentença qualquer contradição”.
Alexandre Barradas, ex-diretor da Odebrecht, relatou em sua delação como ocorreu o acordo para doação, via caixa 2, para a campanha de Firmino nas eleições de 2012.
O inquérito tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal e tem como relator o desembargador Pedro de Alcântara Macedo. Os autos foram encaminhados a Procuradoria Geral de Justiça para manifest