A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por negar o Habeas Corpus, apoiado em parecer do procurador de Justiça Aristides Pinheiro.
"Não sei, meu advogado disse que está tudo dentro do prazo", disse o ex-prefeito ao Portal GP1 ao ser questionado sobre o teor da defesa. usado na apelação.
Além dos pães, serão comprados 600 quilos de salgadinhos, 1000 bolos, 600 cartelas de ovos, 2000 litros de refrigerantes, 3000 quilos de polpa de frutas, 600 quilos de bolos confeitados.
O benefício foi instituído pelo então presidente Abelardo Pio Vilanova e Silva através da Resolução n°07/10, que reconhecia o direito ao "beneficio" inicialmente a conselheiros e a auditores.
O recurso pede a cassação do prefeito por suposta compra de votos através da entrega de dinheiro e benesses aos eleitores do assentamento Chapada do Bacuri e Povoado Vereda.
O vice-prefeito é acusado da prática do delito tipificado no artigo 317 (corrupção passiva) combinado com o artigo 29 (concurso de pessoas), ambos do Código Penal.
O corregedor determinou que seja dada ciência da instauração Processo Administrativo Disciplinar ao promotor, encaminhando cópia da decisão e da portaria n°69, de 26 de junho.
O senador da República Ciro Nogueira havia ingressado na Justiça com uma ação de indenização por danos morais contra a TV Antena 10 ? JET Radiodifusão e o seu proprietário Jose Elias Tajra.
Foi pedida a cassação do prefeito com base na sentença do juiz Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, da Justiça Federal, que o condenou por empregar indevidamente recursos destinados à Edu
A presidente discutiu a convocação de um plebiscito para formação de uma assembléia constituinte e propor pactos em áreas como saúde, mobilidade urbana e responsabilidade fiscal.
Pelo edital é previsto o aluguel de 94 carros de passeio, 45 pick-ups, 22 vans, 43 motos 125 cc, 7 caminhões, dentre outros. Os veículos serão utilizados no transporte de autoridades e servid
De acordo com a Secretaria Cláudia Brandão ""a Ata de Registro de Preços cadastrou oito gráficas e todas estão sendo chamadas para trabalhar"", no entanto não soube informar os nomes das gráf