Em nota, o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), o juiz Leonardo Brasileiro, afirmou que a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) não se configura pu
A investigação foi aberta após matéria do GP1. Em nota, a Seduc disse que não se trata de uma “contratação sem licitação”, mas de inexigibilidade de licitação, prevista na própria Lei de Lici
Na proposição, o deputado explicou que a emenda tem como objetivo, coibir que gestores locais, sob o argumento de autonomia da unidade federativa, vulnerem a própria federação.
Segundo o MPF, o ex-prefeito realizou contratações continuadas e fragmentadas para objetos idênticos, sem licitação e procedimento formal de dispensa ou inexigibilidade da licitação.
A petição inicial foi recebida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em decisão proferida no dia 04 de maio de 2020.
"Não tenho conhecimento dessa investigação no âmbito da vice-governadoria, visto que a mim não foi pedido qualquer esclarecimento a esse respeito", afirmou Margarete Coelho.
Caburé é o segundo gestor a fechar contrato com a empresa, o primeiro foi o prefeito Paulo Henrique, do Município de União, que já está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.
A assessoria de comunicação da Unimed Teresina disse que "todas as cobranças feitas por procedimentos dos planos de saúde na modalidade de coparticipação obedeceram a regras estipuladas no co