A denúncia contra Luiz Vieira Barros foi recebida em 09 de novembro de 2015 pelo Juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Cada parlamentar tem seu voto e não é por oferta de verbas que será coagido em uma matéria de extrema importância nacional como essa", afirmou Leonardo Quintão.
A denúncia foi autuada em 16 de outubro de 2015 e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. O relator é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
O ex-prefeito foi condenado pelos delitos de dispensa/inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais, apropriação/desvio de verba pública e estelionato.
De acordo com denúncia, a força tarefa que investigou o caso apontou a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão.
De acordo com a denúncia da Procuradora, Helder Eugênio ameaçou ex-funcionários "por terem prestado depoimento no inquérito civil que apurou denúncias de assédio moral".