O habeas corpus tem por base a recomendação n°62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça para que magistrados adotem medidas preventivas a propagação da infecção do novo coro
Vicente Sabóia é acusado de firmar contratos com os Municípios de Madeiro/PI e Luzilândia/PI, mesmo impedido de contratar com o Poder Público por força de condenação por improbidade administr
O presidente da comissão, Marcos Vinicius de Queiroz Nogueira, comunicou que após tomar conhecimento dos fatos, resolveu afastar o advogado “para corroborar a apuração isenta do caso”.
Lucienne pedia liminarmente a retirada de seu nome da relação de gestores que tiveram contas rejeitadas e com direitos políticos suspensos, até que ocorra novo julgamento.
Regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Raifran faz parte da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
O superintendente foi levado para a Central de Flagrantes da Delegacia Regional de Parnaíba onde foi autuado por infração aos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro.
A ex-prefeita é acusada de deixar de reter o INSS referente a algumas notas de empenho e recibos dos prestadores de serviços do Município de Nossa Senhora de Nazaré.
O ex-militar alega que o Pleno do Tribunal de Justiça julgou procedente representação pela perda da graduação em seu desfavor e que houve interposição de embargos de declaração.
Ação foi movida pelos herdeiros de Raimunda Rosa dos Santos, que morreu no dia 24 de janeiro de 2008, ao tocar em um fio energizado de alta voltagem que caiu na localidade Sossego, em Barras.