A defesa alegou abuso de poder praticado pela governadora em exercício Regina Sousa, que assinou na noite de sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o decreto de exoneração do então ca
"O senador Ciro Nogueira confia na apuração da Justiça e acredita que as investigações irão mais uma vez comprovar a sua inocência", disse assessoria do parlamentar.
A decisão tem por base o novo entendimento acerca da competência decorrente da prerrogativa de foro restrito a crimes praticados ao tempo do exercício do cargo e com ele relacionados.
O inquérito vai investigar notícia de fato oriunda das peças informativas existentes nos autos relacionadas a alteração contratual ou das condições de trabalho e desvio de função.
O atual presidente da Codevasf e ex-secretário de Infraestrutura do Piauí foi condenado pela Justiça Federal em ação civil de improbidade administrativa.
Assis é acusado de causar prejuízos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, através da aquisição de hidrômetros sem licitação, quando ocupou a presidência da Agespisa.
O Procurador Regional da República Felício Pontes Júnior se manifestou contrário ao Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela conselheira do TCE na última quinta (
O desembargador Pedro de Alcântara Macedo determinou o envio dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação quanto ao pedido de dilação de prazo para a conclusão das investigações
Cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares. O cargo é de livre nomeação e exoneração e sua ocupação se dá mediante a indicação do deputado.
A dentista foi presa no dia 07 de fevereiro deste ano em uma ação da Polícia Civil do Piauí na cidade de São Raimundo Nonato, dando cumprimento a ordem judicial.
Carta precatória com o acórdão, denúncia e mandado de prisão preventiva foi expedido ontem (05), às 13h38min para a Autoridade Judiciária da Comarca de Recife/PE.