Gil Sobreira
Repórter Investigativo
A sentença foi dada, em 02 de março de 2016, pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal de Teresina.
O julgamento acontece nesta quinta-feira (28). O relator do processo é o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva.
A decisão do desembargador José Francisco do Nascimento é do dia 19 de abril de 2016.
A sessão de julgamento ocorreu em 12 de abril de 2016.
A sessão será presidida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Entre os beneficiários estão empresários, servidores públicos e políticos. O relator da representação foi o ministro Augusto Sherman.
Se condenados os empresários poderão pegar até 8 (oito) anos de cadeia.
O ex-prefeito tinha sido condenado por ter simulado dispensa de licitação e violado a Lei de Licitações.
A ação penal foi autuada, na quarta-feira (20), e distribuída a 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí.
A ação penal foi autuada nesta quarta-feira (20) pela Justiça Federal e distribuída a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
O agravo foi autuado no dia 13 de abril de 2016 e distribuído a 1ª Câmara Especializada Cível. O desembargador Fernando de Carvalho Mendes foi o relator sorteado para o feito.
A Advocacia Geral da União denunciou o prefeito com base no relatório de fiscalização do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal ainda são acusados de participar do esquema um contador e um funcionário da Secretaria.
A sentença foi dada ontem (18) pelo juiz Reginaldo Pereira Lima de Alencar, da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, admitiu o Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça interposto pela defesa do prefeito .
O relator da apelação é o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Já a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PC do B, terá como relator o ministro Marco Aurélio.
A contratação será feita com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. As resoluções foram publicadas na edição de hoje (14).
Para o juiz a nomeação não foi por motivações de interesse público, mas sim pelo fato de ser filha do prefeito. A decisão é de 17 de março de 2016.
O atual prefeito, Rubens Vieira, é tido como a maior liderança política do município por 52,19% dos entrevistados.
A empresa é ligada ao grupo do empresário Helder Eugênio e possui duas razões sociais e dois endereços e não foi possível localizá-la em nenhum deles.
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