Segundo o Ministério Público, o empresário xingava suas funcionárias de "antas", "raparigas" e "labrocheiras", além de agredir uma com dois "tapas no rosto".
O parecer do Procurador Regional Eleitoral Kelston Pinheiro Lages é de 18 de novembro de 2015. A ação será julgada em uma das próximas sessões do Tribunal Regional Eleitoral.
Em entrevista ao GP1, Helder Eugênio afirmou estar surpreso com as ameaças relatadas no Boletim de Ocorrência e disse ainda que está disponível para atender à Justiça.
A denúncia foi recebida pela 1ª Câmara Especializada Criminal e encontra-se em fase de instrução. O relator da ação penal é o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo.
O processo que foi protocolado em 05 de novembro e encaminhado para a Coordenadoria de Registros Partidários em 11 de novembro agora será distribuído com a escolha do relator.
A filha e o genro do ex-prefeito, além do ex-secretário de Administração e Finanças também serão julgados pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado.
O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposta conduta ímproba enquadrada no artigo 10, caput, e artigo 11, inciso VI, da Lei n°- 8.429/92.