Os pedidos foram deferidos pelo relator do inquérito, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, no dia 04 de novembro. A pena prevista para o crime é de dois a seis anos de r
Para o Procurador "verifica-se indícios de prática delituosa e ímproba na administração e aplicação de recursos federais pelo atual prefeito de Barras".
"Constata-se, a montagem de um esquema, tendo por finalidade locupletarem-se indevidamente dos recursos públicos do município", denunciou o presidente do PSB.
"Ficou evidenciada a violação dos arts. 24, I, e 26 da Lei 8.666/93, pois a Procuradoria não justificou a escolha das arquitetas e nem o preço do trabalho", sentenciou José Lázaro
Para o MPF, o empresário graças à cumplicidade do prefeito, conseguiu celebrar os contratos sem competir com outras firmas, já que elas não participaram efetivamente das licitações
As ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral por intermédio do Promotor Eleitoral, Antonio de Moura Júnior e tiveram como base a representação de Cícero Linhares de A
A Ordem do Mérito Renascença é destinada a personalidades que tenham se tornadas dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do governo do Piauí.
Segundo a Polícia Federal, o prefeito e os secretários são os responsáveis pelos desvios dos recursos e teriam tido o auxílio de empresas e contadores através do uso de notas fisca
Desde ontem (29) que a reportagem do GP1 tenta falar com o secretário de Governo Wilson Brandão, através de seu celular e do telefone da própria secretaria, mas sem êxito.
A denúncia foi feita pelo Procurador Regional da República, Luis Wanderley Gazoto. O processo foi distribuído no TRF1 e tem como relator o desembargador Federal Tourinho Neto.
O denunciante foi ao Cartório fazer a certidão de óbito da cunhada, e ao entregar a documentação necessária, a tabeliã solicitou o cartão de benefício do INSS, com senha.
O primeiro apura irregularidades no Programa de Educação de Jovens e Adultos. O segundo foi instaurado no âmbito da "Operação Caduceu" deflagrada pela Polícia Federal.