Para o Ministério Público, o prefeito "movido pela cupidez do enriquecimento sem causa, preferiu ignorar a evidente origem criminosa dos medicamentos subtraídos do SUS".
"Não posso contestar os atos do governo. Só me resta acatar, porque foi uma determinação de superiores", disse o diretor do Hemopi Antonio Lages ao Portal GP1.
O desembargador Haroldo Rehem, em despacho de 09 de agosto, considerou encerrada a fase probatória. Toda a documentação que foi solicitada pelas partes foi juntada.
O Tribunal argumenta que o elevado número de processos neste sentido justifica a edição da Súmula nº01/2011, para que se pacifique a interpretação, tornando pública a jurisprudênci
"A multa não pode ser cobrada enquanto não for julgado recurso administrativo. Entramos com o recurso no dia 27 de julho e ainda não temos o resultado", disse o advogado Manoel Jún
O ex-prefeito foi denunciado pelo procurador da República, Wellington Luis de Sousa Bonfim em 05 de fevereiro de 2009. O processo tramita na 3ª Vara Federal.
O Ministério Público Eleitoral representou contra o Governador por conduta vedada pedindo a cassação do diploma. A sessão do TRE que vai apreciar o julgamento terá início às 09 hor
A secretária Lílian Martins determinou que a Procuradoria Geral do Estado notificasse as empresas responsáveis para devolver o dinheiro apropriado indevidamente.
A prefeita e o secretário de finanças foram condenados a perda do cargo de prefeita e de secretário, respectivamente, a inabilitação por 05 anos para o exercício de cargo ou função
"Não foi constatado irregularidades, foi feita uma auditoria prévia e o ministro determinou que fosse criada uma comissão para realizar uma nova vistoria dia 18 de agosto", disse H
O evento vai reunir criadores e apreciadores dos pratos feitos com carne de bode. Piauí tem o terceiro maior rebanho de caprinos do país, com mais de 1,3 milhões cabeças.