Gil Sobreira
Repórter Investigativo
A ação foi autuada em 02 de junho deste ano e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal.
Áudios compartilhados em redes sociais e whatsApp confirmam o ocorrido.
O juiz condenou o ex-prefeito a 5 anos e 9 meses de reclusão, em regime semiaberto, além de 50 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato.
O pedido de liberdade foi apreciado na sessão do dia 10 de agosto deste ano.
A decisão do juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, é desta quinta-feira (17).
A Carta de Ordem foi expedida em 08 de agosto deste ano.
A decisão é de 15 de agosto deste ano.
A decisão do juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonanto, é desta segunda-feira (14).
A ação tramita no Tribunal de Justiça em razão do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado).
O debito tributário resultou em autos de infrações e em Certidões da Dívida Ativa.
O ex-secretário Avelino Neiva foi indicado para o cargo pelo deputado federal Heráclito Fortes (PSB) e nomeado hoje (14) pelo presidente Michel Temer.
Eleonora Uchoa ocupa atualmente o cargo de Secretária de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Pedro II.
A audiência será presidida pelo juiz Kildary Louchard de Oliveira Costa.
A pena prevista para o crime é a reclusão de 2 a 12 anos, e multa.
O empresário estava preso preventivamente, desde 21 de junho, por determinação do juízo da Vara Federal de São Raimundo Nonato e foi liberado mediante aplicação de medidas cautelares.
O acórdão do julgamento da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça foi publicado no dia 07 de agosto no Diário da Justiça.
O prefeito Aldemar Neto afirmou que "quem não deve, não teme".
“Está tudo dentro da normalidade. Todos os secretários que passaram por lá enfrentaram julgamentos, mas ao final, tudo ficou explicado, foi aprovado", declarou o deputado.
A sentença do juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, foi dada no dia 03 de agosto deste ano.
O delegado-geral Riedel Batista designou em caráter especial o delegado Josimar de Sousa Brito para apurar os fatos em toda a sua extensão.
Se condenados, os sócios da empresa de ônibus podem pegar de 2 a 5 anos de cadeia, além de multa.
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.