Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A empresa já havia sido alvo da Operação Entrelaçados, deflagrada pela Delegacia de Combate à Corrupção.
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O julgamento do agravo de instrumento ocorreu na sessão de 07 de outubro e a decisão foi por unanimidade.
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A apelação criminal foi autuada no dia 06 de setembro de 2022 e distribuída à 3ª Turma do TRF1.
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Decisão foi proferida pelo desembargador Pedro de Alcântara Macêdo nessa segunda-feira (10).
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O procedimento foi arquivado e o CNJ, de ofício, instaurou revisão disciplinar para reexame do caso.
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O servidor é acusado de acumular ilegalmente dois cargos públicos no Município de Uruçuí.
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O ex-soldado do Exército dirigiu embriagado e acabou tombando uma viatura militar na PI-113.
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O Ministério Público Eleitoral abriu a investigação contra a parlamentar reeleita na última segunda (03).
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A denúncia foi protocolada no dia 02 de outubro pela promotora Débora Geane Aguiar Aragão.
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Candidata pelo PDT, Dra. Vivianne obteve mais de 35% dos votos válidos em Balsas.
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Antônio Luiz Soares Santos será secretário estadual de Fazenda, cargo que ele já exerce no Governo atual.
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Ele foi alvo de Tomada de Contas Especial em razão da prestação de contas ter sido entregue incompleta.
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O pedido de tutela de urgência foi feito pelo Ministério Público do Estado em ação civil.
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Julgamento aconteceu nessa quinta-feira (30), em sessão presidida pelo juiz Antônio Nollêto.
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O inquérito policial foi concluído nessa quinta-feira (29), pela delegada Nathalia Sampaio de Figueiredo.
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A decisão foi dada pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, nessa quarta-feira (28).
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Na mesma decisão o juiz pronunciou os acusados para que sejam submetidos ao Tribunal Popular do Júri.
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A Justiça havia determinado liminarmente o bloqueio de dinheiro em espécie e aplicação financeira.
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A assessoria informou que a Agespisa ainda não foi notificada, mas que vai recorrer da decisão.
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O habeas corpus está concluso para decisão ao ministro Sebastião Reis Júnior, relator do feito.
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A decisão se deu por unanimidade, em julgamento através de videoconferência, no dia 19 de setembro.
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