Neto Escórcio, quando prefeito, deixou de pagar a remuneração dos servidores da educação referentes aos meses de outubro a dezembro de 2004 e décimo terceiro salário.
Segundo a defesa, a vida de Correia Lima está em risco, por estar preso e submetido a uma condição que o impede cumprir às recomendações das autoridades de saúde no sentido do isolamento soci
O habeas corpus tem por base a recomendação n°62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça para que magistrados adotem medidas preventivas a propagação da infecção do novo coro
Vicente Sabóia é acusado de firmar contratos com os Municípios de Madeiro/PI e Luzilândia/PI, mesmo impedido de contratar com o Poder Público por força de condenação por improbidade administr
O presidente da comissão, Marcos Vinicius de Queiroz Nogueira, comunicou que após tomar conhecimento dos fatos, resolveu afastar o advogado “para corroborar a apuração isenta do caso”.
Lucienne pedia liminarmente a retirada de seu nome da relação de gestores que tiveram contas rejeitadas e com direitos políticos suspensos, até que ocorra novo julgamento.
Regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Raifran faz parte da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
O superintendente foi levado para a Central de Flagrantes da Delegacia Regional de Parnaíba onde foi autuado por infração aos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro.
A ex-prefeita é acusada de deixar de reter o INSS referente a algumas notas de empenho e recibos dos prestadores de serviços do Município de Nossa Senhora de Nazaré.
O ex-militar alega que o Pleno do Tribunal de Justiça julgou procedente representação pela perda da graduação em seu desfavor e que houve interposição de embargos de declaração.