Os ministros vão decidir sobre o rateio da pensão por morte de um homem que tinha uma relação reconhecida com uma mulher e um relacionamento extraconjugal homoafetiva.
O prefeito enviou nota onde esclarece que as contas estão em ordem e não há nenhuma pendência junto a Receita Federal do Brasil ou obrigações correntes.
A defesa alegou que somatória das penas pela quantidade de infrações por concurso material e continuidade delitiva foi ilegal, sendo que o magistrado multiplicou a pena.
As informações são atualizadas diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde, com base nos dados enviados pela Unidade Covid-19, UPA/Hospital Regional Deolindo Couto, Sesapi e laboratórios p
A operação foi denominada de “Cartão Vermelho” porque envolve um esquema de contratos suspeitos com uso de recursos públicos para o fornecimento de combustível.
A representação narra que o prefeito, que é pré-candidato à reeleição, vem realizando de modo indiscriminado a distribuição de carradas de piçarra para diversas famílias.
Segundo informações apuradas pela Promotoria junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o profissional acumula três vínculos com a administração pública.
Tony Borges, que é pré-candidato a prefeito, alega que o processo legislativo que conduziu a edição do decreto não respeitou normas inseridas do Regimento Interno da Câmara.