Ação foi movida pelos herdeiros de Raimunda Rosa dos Santos, que morreu no dia 24 de janeiro de 2008, ao tocar em um fio energizado de alta voltagem que caiu na localidade Sossego, em Barras.
Procurada pelo GP1, na manhã desta terça-feira (07), a prefeita Carmelita Castro informou que sua advogada já teve conhecimento do caso e vai tomar as medidas cabíveis.
O tabelião foi acusado de reiterada inadimplência de obrigações trabalhistas em relação aos funcionários, ausência de idoneidade e capacidade para desempenho da atividade notarial.
Segundo o prefeito, esses recursos serão destinados para pagamento da folha salarial dos servidores lotados no hospital buritiense e que vem prestando um grande serviço à população.
O ex-governador do Piauí comandou a pasta na gestão do ex-presidente José Sarney e aproximou-se de Bolsonaro quando os dois eram deputados, sendo considerado por aliados um amigo do president
Destes, 35 estão acima do limite de alerta, 32 (trinta e dois) acima do limite prudência e estão sujeitas as vedações constitucionais e 63 (sessenta e três) acima do limite legal.
Na terça-feira (30) o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) também divulgou uma lista com os nomes dos gestores municipais e estaduais inelegíveis.
A lista contém os julgamentos da Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 04 de outubro de 2020.
Segundo o art. 212, da Constituição Federal, o município é obrigado a gastar com educação nunca menos de 25% da receita resultante de impostos e transferências constitucionais.
A decisão da juíza suspende os efeitos dos arts. 3º e 4º do Decreto Municipal nº 19.859/2020, que determinou o fechamento dos setores de alimentos nos dias 27 (sábado) e 28 (domingo).
O tribunal vai julgar o agravo interno interposto pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, que pede a reforma da decisão dada pelo ministro Og Fernandes, em ação cautelar.
O juiz determinou a citação de Reginaldo Betinha para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias. Caso seja condenado, o ex-prefeito poderá pegar de 2 a 5 anos de cadeia, e multa.
O inquérito foi instaurado após pedido de providências feito pelo magistrado e visa identificar os autores e apurar a prática dos crimes de calúnia e difamação.